CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE/Bahia

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDECNPJ 13.794.912/0001-24

Município

Baixa Grande/BA

Fornecedor

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE/Bahia16.749.050/0001-06

Objeto

O objeto do contrato é a Contratação do CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO JACUIPE - CDS JACUIPE para prestação de serviços de locação de maquinas, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constante do processo de contratação direta identificado no preâmbulo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.450,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/09/2025 e publicado no PNCP em 22/09/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas, para atender as necessidades da Administração Municipal.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 96.450,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/09/2025

Nº de controle

13794912000124-1-000171/2025