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Contrato público · MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

ASSOCIACAO COMUNITARIA LACOS DE AMOR

Contratação de 01 (uma) vaga em Serviço Residencial Terapêutico de longa permanência, destinada à manutenção do acolhimento de munícipe, com atendimento e acompanhamento integral, visando assegurar a continuidad...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 66.000,00
Vigência09/10/2026 a 09/10/2027
Publicado no PNCP21/10/2026assinado em 09/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ 87.990.800/0001-85
Município
Cachoeirinha/RS
Fornecedor
ASSOCIACAO COMUNITARIA LACOS DE AMOR51.144.024/0001-55

Objeto

Contratação de 01 (uma) vaga em Serviço Residencial Terapêutico de longa permanência, destinada à manutenção do acolhimento de munícipe, com atendimento e acompanhamento integral, visando assegurar a continuidade do cuidado e o cumprimento de determinação judicial, evitando a interrupção da assistência em razão do encerramento da permanência na instituição atualmente responsável pelo acolhimento,

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 66.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de 01 (uma) vaga em Serviço Residencial Terapêutico de longa permanência, com prestação contínua e ininterrupta, 24 horas por dia, para manutenção do acolhimento de munícipe em cumprimento à determinação judicial referente ao Procedimento no 5005279-21.2021.8.21.0086/RS.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 66.000,00
Valor homologado
R$ 66.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/10/2026
Nº de controle
87990800000185-1-000382/2026