SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ 07.954.605/0001-60

Município

Fortaleza/CE

Fornecedor

SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA21.935.427/0001-51

Objeto

CONTRATO 73/205, O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A CONTRATACAO DIRETA DA EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.935.427/0001-51, PARA CESSAO DO LICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA ARTEMIS – SISTEMA ELETRONICO, VIA INTERNET (WEB) E APLICATIVO (MOBILE), EM REGIME DE COMODATO, SEM QUALQUER ONUS FINANCEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, VISANDO O

Equivalente a 12 meses

R$ 0,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/11/2025 e publicado no PNCP em 14/11/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Cessão do Licenciamento de Uso, em regime de comodato, de licença de software

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/11/2025

Nº de controle

07954605000160-1-000686/2025