JOSE FRANCISCO SANTOS MINEIRO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ 22.678.874/0001-35

Município

Montes Claros/MG

Fornecedor

JOSE FRANCISCO SANTOS MINEIRO48.618.023/0001-90

Objeto

CONTRATACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS DOS BLOCOS DO CARNAVAL DE RUA DE MONTES CLAROS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PUBLICO 007 2025 DENTRO DA PROGRAMACAO DO IV ENCONTRO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE 2026 A REALIZAR SE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NA AVENIDA VIRIATO RIBEIRO DE AQUINO CANELAS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/02/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS DOS BLOCOS DO CARNAVAL DE RUA DE MONTES CLAROS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PUBLICO 007 2025 DENTRO DA PROGRAMACAO DO IV ENCONTRO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE 2026 A REALIZAR SE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NA AVENIDA VIRIATO RIBEIRO DE AQUINO CANELAS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 48.000,00

Valor homologado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/02/2026

Nº de controle

22678874000135-1-000025/2026