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Contrato público · MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

VIVAVENAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATE...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.268.094,00
Vigência24/09/2026 a 24/09/2027
Publicado no PNCP24/09/2026assinado em 24/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ 13.635.016/0001-12
Município
Porto Seguro/BA
Fornecedor
VIVAVENAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA58.686.859/0001-86

Objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.268.094,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DA EMPRESA VIVAVENAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 58.686.859/0001-86, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODAL

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 1.268.094,00
Valor homologado
R$ 1.268.094,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/09/2026
Nº de controle
13635016000112-1-000512/2026