WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDACNPJ 06.769.798/0001-17

Município

Barra do Corda/MA

Fornecedor

WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR40.790.929/0001-86

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regu

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.892,08 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/04/2026 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 29.892,08

Valor homologado

R$ 29.892,08

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/04/2026

Nº de controle

06769798000117-1-000059/2026