REGINALDO ANSELMO HORTIFRUTI LINS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41

Município

Penápolis/SP

Fornecedor

REGINALDO ANSELMO HORTIFRUTI LINS LTDA64.591.903/0001-77

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Pregão Eletrônico nº 014/2026 – Processo nº 3537305.402.00021058/2025-54.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 66.092,19 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/03/2026 e publicado no PNCP em 19/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 71.634,18

Valor homologado

R$ 66.092,19

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/02/2026

Nº de controle

49576416000141-1-000036/2026