EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ 17.060.734/0001-69

Município

Tomé-Açu/PA

Fornecedor

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA05.059.613/0001-18

Objeto

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.674,66 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 18/06/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MU

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 14.674,66

Valor homologado

R$ 14.674,66

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/06/2026

Nº de controle

17060734000169-1-000003/2026