JORNAL OM LTDA - ME

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERNESTINACNPJ 02.321.433/0001-74

Município

Ernestina/RS

Fornecedor

JORNAL OM LTDA - ME04.596.111/0001-63

Objeto

Contratação de empresa jornalística para fazer as publicações legais, notas, avisos e atos oficiais do Poder Legislativo de Ernestina, em edições semanais, num espaço mínimo de 15 cm X 25,50 cm por edição, em preto e branco para as divulgações conforme solicitação da CONTRATANTE. Disponibilização de 10 exemplares do jornal impresso por edição. Transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias d

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 32.320,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/02/2026 e publicado no PNCP em 10/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa jornalística para fazer as publicações legais, notas, avisos e atos oficiais do Poder Legislativo de Ernestina, em edições semanais, num espaço mínimo de 15 cm X 25,50 cm por edição, em preto e branco para as divulgações conforme solicitação da CONTRATANTE. Disponibilização de

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 32.320,00

Valor homologado

R$ 32.320,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/02/2026

Nº de controle

02321433000174-1-000001/2026