SERPLAMED-SERVICO DE PLANEJAMENTO E ASS. EM MED. T

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ 91.105.452/0001-93

Município

Porto Vera Cruz/RS

Fornecedor

SERPLAMED-SERVICO DE PLANEJAMENTO E ASS. EM MED. T07.131.887/0001-04

Objeto

Contratação de empresa para elaboração de laudos anuais de segurança do trabalho (PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos-NR01, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-NR07, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, LT

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/07/2026 e publicado no PNCP em 25/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para elaboração de laudos anuais de segurança do trabalho (PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos-NR01, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-NR07, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade e Pericu

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 9.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/07/2026

Nº de controle

91105452000193-1-000276/2026