Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE CASSILANDIA

FEDERAÇÃO EST. DE MOTOCICLISMO DE MS

O objeto deste Instrumento Contratual é a contratação direta – por inexigibilidade de licitação – nos termos do INCISO I, ART. 74, LEI 14.133/2021, da Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso do Sul ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 65.000,00
Vigência01/12/2025 a 01/01/2026
Publicado no PNCP03/12/2025assinado em 01/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ 03.342.920/0001-86
Município
Cassilândia/MS
Fornecedor
FEDERAÇÃO EST. DE MOTOCICLISMO DE MS15.529.050/0001-38

Objeto

O objeto deste Instrumento Contratual é a contratação direta – por inexigibilidade de licitação – nos termos do INCISO I, ART. 74, LEI 14.133/2021, da Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso do Sul – FEMEMS, tem por objeto a realização da Etapa Final do Campeonato Estadual Sul-Mato-Grossense de Motocross 2025, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de dezembro de 2025, no Motódromo (Balneário Sa

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 65.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 01/12/2025 e publicado no PNCP em 03/12/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

contratação direta – por inexigibilidade de licitação – nos termos do INCISO I, ART. 74, LEI 14.133/2021, da Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso do Sul – FEMEMS

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 65.000,00
Valor homologado
R$ 65.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/12/2025
Nº de controle
03342920000186-1-000090/2025