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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

ÁLVARO LÚCIO ROSA BRAGA LTDA

Prestação de Serviços médicos exames e procedimentos hospitalares, sem vínculo empregatício, mediante adesão às condições previstas no Credenciamento e Preços aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde do Mun...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 85.000,00
Vigência08/05/2025 a 31/12/2025
Publicado no PNCP23/06/2025assinado em 08/05/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ 11.480.871/0001-76
Município
Caravelas/BA
Fornecedor
ÁLVARO LÚCIO ROSA BRAGA LTDA30.428.025/0001-51

Objeto

Prestação de Serviços médicos exames e procedimentos hospitalares, sem vínculo empregatício, mediante adesão às condições previstas no Credenciamento e Preços aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Caravelas.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 140.681,84 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 08/05/2025 e publicado no PNCP em 23/06/2025: 46 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS...

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 140.681,84
Valor homologado
R$ 140.681,84
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/05/2025
Nº de controle
11480871000176-1-000020/2025

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2 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
15/04/2025CENAC – CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDAConferido com a compraR$ 55.681,84Conferido com a compra
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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.