ASA LOCACOES E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAPANEMACNPJ 05.149.091/0001-45

Município

Capanema/PA

Fornecedor

ASA LOCACOES E SERVICOS LTDA05.213.933/0001-80

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE JAZIDAS NO MUNICIPIO DE CAPANEMA / PA, COM RECURSOS DA UNIAO, SOB CONTRATO DE REPASSE No 975745/2025 (MTUR)E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.962.223,19 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 28/08/2026: 86 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a execução de construção de infraestrutura no Parque Jazidas no município de Capanema / PA, com recursos da união, sob contrato de repasse nº 975745/2025 (MTUR) e contrapartida municipal, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 5.962.223,19

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/05/2026

Nº de controle

05149091000145-1-000053/2026