INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAISCNPJ 03.019.715/0001-84

Município

Rio Casca/MG

Fornecedor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA21.650.715/0001-60

Objeto

Curso sobre a LOA 2027 na Câmara Municipal.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.590,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Curso sobre a LOA 2027 na Câmara Municipal.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.590,00

Valor homologado

R$ 1.590,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2026

Nº de controle

03019715000184-1-000058/2026