Contrato público · MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL

DAGER COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Contratação de empresa especializada para a elaboração e formalização do Código de Ética da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 58.600,00

Vigência16/07/2026 a 14/09/2026

Publicado no PNCP22/07/2026assinado em 16/07/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPALCNPJ 41.545.112/0001-05
Município: Itaitinga/CE
Fornecedor: DAGER COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS34.189.526/0001-83

Objeto

Contratação de empresa especializada para a elaboração e formalização do Código de Ética da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/07/2026 e publicado no PNCP em 22/07/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para a elaboração e formalização do Código de Ética da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 60.033,33
Valor homologado: R$ 58.600,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 14/07/2026
Nº de controle: 41545112000105-1-000010/2026