INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA – IMODERNIZAR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ 14.197.586/0001-30

Município

Jacobina/BA

Fornecedor

INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA – IMODERNIZAR19.531.727/0001-23

Objeto

• Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, que estejam qualificadas nos termos da Lei Municipal nº 1.152, de 11 de junho de 2013, como Organização Social - OS no Município de Jacobina - Bahia, para prestação de serviços de gestão, o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial do mun

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.185.675,08 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/04/2026 e publicado no PNCP em 16/04/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente Edital tem por objeto a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em Un

Modalidade

não informada

Valor estimado

R$ 17.185.675,08

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/01/2026

Nº de controle

14197586000130-1-000001/2026