HARMONIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ 03.576.220/0001-56

Município

Bataguassu/MS

Fornecedor

HARMONIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA07.454.989/0001-52

Objeto

A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes e de consumo especializados para instrumentos musicais e acessórios correlatos, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bataguassu/MS, notadamente do Centro Cultural e da Banda Musical Ambrósio Lemes, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.510,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/07/2025 e publicado no PNCP em 07/07/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes e de consumo especializados para instrumentos musicais e acessórios correlatos, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bataguassu/MS, notadamente do Centro Cultural e da B

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 38.510,20

Valor homologado

R$ 38.510,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/06/2025

Nº de controle

03576220000156-1-000070/2025