ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM)

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PAULINO NEVES - CAMARA MUNICIPALCNPJ 01.700.124/0001-42

Município

Paulino Neves/MA

Fornecedor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM)03.047.782/0001-02

Objeto

PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES- MA NO 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS(ABRACAM) A SER REALIZADO NOS DIAS 02 A 05 DE DEZEMBRO DE 2025 EM BRASÍLIA/DF.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/11/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES- MA NO 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS(ABRACAM) A SER REALIZADO NOS DIAS 02 A 05 DE DEZEMBRO DE 2025 EM BRASÍLIA/DF.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.000,00

Valor homologado

R$ 4.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/12/2025

Nº de controle

01700124000142-1-000020/2025