Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FRANCISCO DUMONT CAMARA MUNICIPAL

COMERCIAL SANTA ESTELITA LTDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de escritório, destinados a atender às demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Francisco DumontMG.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 11.847,50
Vigência08/04/2026 a 08/04/2027
Publicado no PNCP10/04/2026assinado em 08/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FRANCISCO DUMONT CAMARA MUNICIPALCNPJ 00.396.802/0001-62
Fornecedor
COMERCIAL SANTA ESTELITA LTDA22.428.957/0001-76

Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de escritório, destinados a atender às demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Francisco DumontMG.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.470,89 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 08/04/2026 e publicado no PNCP em 10/04/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de escritório, destinados a atender às demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Francisco DumontMG.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 18.470,89
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
31/03/2026
Nº de controle
00396802000162-1-000005/2026