RESIDENCIAL TERAPEUTICO SANTOS E OLIVEIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 88.000.906/0001-57

Município

Alvorada/RS

Fornecedor

RESIDENCIAL TERAPEUTICO SANTOS E OLIVEIRA LTDA46.699.395/0001-63

Objeto

Contratação de uma vaga de inserção em Serviço de Residencial Terapêutico - SRT- em modalidade de cuidados de 24 horas, sob o Processo nº 5018199-14.2023.8.21.0003/RS, através de medida judicial sendo cumprida pelo Município de Alvorada, e com a anuência da Direção Técnica de Saúde Mental da SMS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2024 e publicado no PNCP em 27/09/2024: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de uma vaga de inserção em Serviço de Residencial Terapêutico - SRT- em modalidade de cuidados de 24 horas, sob o Processo nº 5018199-14.2023.8.21.0003/RS, através de medida judicial sendo cumprida pelo Município de Alvorada, e com a anuência da Direção Técnica de Saúde Mental da SMS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 40.200,00

Valor homologado

R$ 40.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/09/2024

Nº de controle

88000906000157-1-000262/2024