CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 31.010.615/0001-22

Município

Coração de Maria/BA

Fornecedor

CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA48.764.955/0001-41

Objeto

Adesão a ata de Registro de preço para futura e eventual Projetos para atender a base nacional comum curricular BNCC e a legislação federal 11.645/2008 e a Lei n° 11.645/2008 que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em escolas de ensino fundamental e médio dos municípios, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referênc

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 400.624.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/12/2025 e publicado no PNCP em 08/01/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de preço para futura e eventual Projetos para atender a base nacional comum curricular BNCC e a legislação federal 11.645/2008 e a Lei nº 11.645/2008 que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em escolas de ensino fundamental e médio dos municípios, em c

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 420.456.270,00

Valor homologado

R$ 400.624.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/11/2025

Nº de controle

11786798000165-1-000022/2025