LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULCNPJ 88.142.302/0001-45

Município

Caçapava do Sul/RS

Fornecedor

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A.19.758.842/0001-35

Objeto

Contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de pavimentacao e recuperacao asfaltica com fornecimento de materiais mao de obra e equipamentos necessarios incluindo a implantacao de sinalizacao horizontal e adequacao de rede de drenagem pluvial.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.064.993,54 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2025 e publicado no PNCP em 06/01/2026: 104 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de pavimentacao e recuperacao asfaltica com fornecimento de materiais mao de obra e equipamentos necessarios incluindo a implantacao de sinalizacao horizontal e adequacao de rede de drenagem pluvial.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.064.993,54

Valor homologado

R$ 1.064.993,54

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/09/2025

Nº de controle

88142302000145-1-000266/2025