Contrato público · MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

CLAUDIO R. NORONHA & CIA LTDA

Aquisição de Lâmpadas para o Agiliza Pinhal

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 355,75

Vigência10/09/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP17/09/2026assinado em 10/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ 45.739.083/0001-73
Município: Espírito Santo do Pinhal/SP
Fornecedor: CLAUDIO R. NORONHA & CIA LTDA04.541.806/0001-48

Objeto

Aquisição de Lâmpadas para o Agiliza Pinhal

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 355,75 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 10/09/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de Lâmpadas para o Agiliza Pinhal

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 355,75
Valor homologado: R$ 355,75
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 09/09/2026
Nº de controle: 45739083000173-1-001040/2026