CALC CONSULTORIA ATUARIAL E CONTABIL LTDA

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ 03.632.431/0001-69

Município

Rio Bananal/ES

Fornecedor

CALC CONSULTORIA ATUARIAL E CONTABIL LTDA50.702.460/0001-30

Objeto

Contratacao de empresa especializada para efetuar a Elaboracao da Avaliacao Atuarial, conforme a legislacao previdenciaria vigente (data base 31/12/2026) de acordo com as exigencias da Portaria MTP n° 1.467, de 02/06/2022.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/10/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para efetuar a Elaboração da Avaliação Atuarial, conforme a legislação previdenciária vigente (data base 31/12/2026) de acordo com as exigencias da Portaria MTP n° 1.467, de 02/06/2022.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.400,00

Valor homologado

R$ 3.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2026

Nº de controle

03632431000169-1-000011/2026