FIGLIUOLO,GENTIL,TAVARES & BRANDAO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AUTAZESCNPJ 04.477.642/0001-37

Município

Autazes/AM

Fornecedor

FIGLIUOLO,GENTIL,TAVARES & BRANDAO ADVOGADOS ASSOCIADOS30.018.633/0001-98

Objeto

[LICITANET] - [LICITANET] - IN026/2026 - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ANÁLISE CONTÁBIL-FISCAL, DESTINADOS À AUDITORIA E APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VA

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - IN026/2026 - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ANÁL

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/09/2026

Nº de controle

04477642000137-1-000062/2026