Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE JITAUNA

GSL CONSTRUTORA E INCORPORADORA DO BRASIL LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme a Portaria MCID nº 1.416/2023.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.631.053,43, plurianual · 2 anos (2026–2027)
Vigência29/09/2026 a 23/11/2027 · 14 meses
Publicado no PNCP01/10/2026assinado em 29/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ 14.205.686/0001-61
Município
Jitaúna/BA

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme a Portaria MCID nº 1.416/2023.

Equivalente a 12 meses
R$ 2.288.076,82 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.799.998,24 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Jitaúna - BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.799.998,24
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/08/2026
Nº de controle
14205686000161-1-000080/2026