M. J. BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA
O PRESENTE CONTRATO PODERA SER RESCINDIDO CASO OCORRA QUAISQUER DOS FATOS ELENCADOS NA LEI 14.133/2021, O CONTRATADO RECONHECE OS DIREITOS DO CONTRATANTE EM CASO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVO PRESVISTO NA LEI 14.133/2021. ...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SAPOPEMACNPJ 76.167.733/0001-87
- Município
- Sapopema/PR
- Fornecedor
- M. J. BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA02.786.587/0001-31
Objeto
O PRESENTE CONTRATO PODERA SER RESCINDIDO CASO OCORRA QUAISQUER DOS FATOS ELENCADOS NA LEI 14.133/2021, O CONTRATADO RECONHECE OS DIREITOS DO CONTRATANTE EM CASO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVO PRESVISTO NA LEI 14.133/2021. O ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA SERA APLICADA MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A 10% SOBRE O VALOR TOTAL EM ATRASO POR 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.100,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 09/03/2026 e publicado no PNCP em 09/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESCULTURA REPRESENTANDO A IMAGEM DE SÃO JOAQUIM, PADROEIRO DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 33.100,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 02/03/2026
- Nº de controle
- 76167733000187-1-000030/2026