ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.

Partes

Órgão contratante

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIOCNPJ 36.139.908/0001-28

Município

São João do Polêsine/RS

Fornecedor

ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.04.531.195/0001-57

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ORDINÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE E VISANDO À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.643,19 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/10/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ORDINÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE E VISANDO À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DO EQUILÍBRIO FINAN

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.643,19

Valor homologado

R$ 10.643,19

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2026

Nº de controle

36139908000128-1-000001/2026