50.198.949 MARCIA ALVES SANTOS

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETOCNPJ 04.545.997/0001-16

Município

Medeiros Neto/BA

Fornecedor

50.198.949 MARCIA ALVES SANTOS50.198.949/0001-16

Objeto

Prestação de serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação/Agente de Contratação, no planejamento, preparação, execução,julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2025, em atendimento à Câmara Municipal de Medeiros Neto-BA nos termos da lei 14.133/21.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/01/2025 e publicado no PNCP em 15/10/2025: 285 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação/Agente de Contratação, no planejamento, preparação, execução, julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2025, em

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/09/2025

Nº de controle

04545997000116-1-000002/2025