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Contrato público · MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

F C FRANCA CONSULTA E PROCEDIMENTOS

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS • CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO ANESTESIA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E T...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 108.512,20
Vigência18/06/2026 a 18/06/2027
Publicado no PNCP18/06/2026assinado em 18/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ 13.635.016/0001-12
Município
Porto Seguro/BA
Fornecedor
F C FRANCA CONSULTA E PROCEDIMENTOS41.836.769/0001-21

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS • CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO ANESTESIA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS, AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS,

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 108.512,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/06/2026 e publicado no PNCP em 18/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA F C FRANCA CONSULTA E PROCEDIMENTOS, CNPJ: 41.836.769/0001-21 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 108.512,20
Valor homologado
R$ 108.512,20
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/06/2026
Nº de controle
13635016000112-1-000320/2026