ART-CON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADOCNPJ 18.675.900/0001-02

Município

Espírito Santo do Dourado/MG

Fornecedor

ART-CON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA08.738.826/0001-64

Objeto

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, drenagem e calçada de parte da Rua Samuel Faria, Centro, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o contrato de repasse Nº 1104494-65/984527/2025/MCIDADES/CAIXA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 405.143,67 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, drenagem e calçada de parte da Rua Samuel Faria, Centro, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito San

Modalidade

Concorrência presencial

Valor estimado

R$ 409.226,61

Valor homologado

R$ 405.143,67

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/07/2026

Nº de controle

18675900000102-1-000142/2026