J E C DE AQUINO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAOCNPJ 01.612.337/0001-12

Município

Lagoa Grande do Maranhão/MA

Fornecedor

J E C DE AQUINO49.104.127/0001-40

Objeto

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de equipamentos para Academias Comunitárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.710,68 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/09/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de equipamentos para Academias Comunitárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.910,66

Valor homologado

R$ 58.710,68

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/07/2026

Nº de controle

01612337000112-1-000052/2026