EDUCARE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JUINACNPJ 15.359.201/0001-57

Município

Juína/MT

Fornecedor

EDUCARE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA37.946.790/0001-02

Objeto

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO BIBLIOTECA ROBSON ROCHA - LITERATURA INFANTOJUVENIL, COMPOSTA POR OBRAS EDUCATIVAS DESTINADAS AO USO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.398,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/12/2025 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 260 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO BIBLIOTECA ROBSON ROCHA - LITERATURA INFANTOJUVENIL, COMPOSTA POR OBRAS EDUCATIVAS DESTINADAS AO USO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL D

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 23.398,00

Valor homologado

R$ 23.398,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/03/2026

Nº de controle

15359201000157-1-000232/2025