BRASIL E MATOS LTDA

Partes

Órgão contratante

AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPALCNPJ 08.383.572/0001-09

Município

Areia Branca/RN

Fornecedor

BRASIL E MATOS LTDA00.623.949/0001-48

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, mediante pagamento do valor de agenciamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Bran

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/11/2025 e publicado no PNCP em 03/12/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, mediant

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 33.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/12/2025

Nº de controle

08383572000109-1-000023/2025