ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ZONA DA MATA E VERTENTES DE MINAS GERAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LEOPOLDINACNPJ 17.733.643/0001-47

Município

Leopoldina/MG

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ZONA DA MATA E VERTENTES DE MINAS GERAIS58.541.357/0001-67

Objeto

aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o preparo da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2026, no Município de Leopoldina/MG, em conformidade com a chamada pública nº 02/2025 a qual passa a fazer p

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 589.264,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/01/2026 e publicado no PNCP em 06/03/2026: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios oriunda da agricultura familiar, através da chamada publica, do programa nacional de alimentação, para secretaria de educação , durante o ano 2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 589.264,90

Valor homologado

R$ 589.264,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/01/2026

Nº de controle

17733643000147-1-000264/2025