FERNANDA DE OLIVEIRA MAIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCNPJ 82.547.274/0001-60

Município

São João do Sul/SC

Fornecedor

FERNANDA DE OLIVEIRA MAIA LTDA59.859.486/0001-60

Objeto

Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no pre

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.600,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/07/2026 e publicado no PNCP em 24/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presenci

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 19.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/07/2026

Nº de controle

82547274000160-1-000076/2026