SANTA CASA SEM FRONTEIRAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ 13.885.231/0001-71

Município

Esplanada/BA

Fornecedor

SANTA CASA SEM FRONTEIRAS13.808.126/0001-39

Objeto

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E À OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA/BA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 05/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E À OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA/BA

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 30.000.000,00

Valor homologado

R$ 30.000.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/03/2026

Nº de controle

13885231000171-1-000039/2026