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Contrato público · MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

INSTITUTO AÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO INTERNA, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRAT...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 60.050,00
Vigência14/07/2026 a 13/01/2027
Publicado no PNCP15/07/2026assinado em 14/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ 13.646.005/0001-38
Município
Alagoinhas/BA
Fornecedor
INSTITUTO AÇÃO14.139.326/0001-09

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO INTERNA, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRAGENDO A APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 E NORMATIVOS CORRELATOS, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE RISCOS, MITIGAÇÃO DE FALHAS PROCEDIMENTAIS, PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, F

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.050,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 14/07/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO INTERNA, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRAGENDO A APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 E NORMATIVOS CORRELATOS, COM FOCO NA

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 60.050,00
Valor homologado
R$ 60.050,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/07/2026
Nº de controle
13646005000138-1-000114/2026