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Contrato público · MUNICIPIO DE ITAPETININGA

M. DE OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE - ME

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E MONITOR, DE CAPACIDADE E PERCURSO VARIADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, P...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 54.079,20
Vigência12/06/2026 a 12/09/2026
Publicado no PNCP12/06/2026assinado em 12/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ 46.634.291/0001-70
Município
Itapetininga/SP
Fornecedor
M. DE OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTE - ME28.134.481/0001-47

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E MONITOR, DE CAPACIDADE E PERCURSO VARIADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PERÍODO DE MANHÃ/ TARDE/ NOITE – PELO PERÍODO PREVISTO DE 03 MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.079,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 12/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E MONITOR, DE CAPACIDADE E PERCURSO VARIADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PERÍODO DE MANHÃ/ TARDE/ NOITE – PELO PERÍODO PREVISTO DE 03 MESES – SECRETARIA MUNICIPAL

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 66.502,80
Valor homologado
R$ 54.079,20
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/06/2026
Nº de controle
46634291000170-1-000556/2026