Contrato público · ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL

HENRIQUE FRANCISCO DE S

Aquisição de refletores em LED.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 322,30

Vigência09/04/2026 a 09/07/2026

Publicado no PNCP09/04/2026assinado em 09/04/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: ATIBAIA CAMARA MUNICIPALCNPJ 54.143.433/0001-25
Município: Atibaia/SP
Fornecedor: HENRIQUE FRANCISCO DE S54.566.299/0001-75

Objeto

Aquisição de refletores em LED.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 542,87 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/04/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de refletores em LED para visualização, durante a noite, das Bandeiras hasteadas em frente a Edilidade e demais pontos de iluminação para segurança da Edilidade, bem como corda 6mm para hasteamento no mastro das Bandeiras.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 542,87
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 26/01/2026
Nº de controle: 54143433000125-1-000002/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.