Contrato público · MUNICIPIO DE OURO PRETO

SEPRES ENGENHARIA LTDA

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RESTAURACAO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N 973887

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 2.501.887,14

Vigência29/07/2026 a 29/08/2027

Publicado no PNCP11/09/2026assinado em 29/07/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ 18.295.295/0001-36
Município: Ouro Preto/MG
Fornecedor: SEPRES ENGENHARIA LTDA00.601.780/0001-25

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RESTAURACAO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N 973887

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.501.887,14 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/07/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N 973887

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 2.501.887,14
Valor homologado: R$ 2.501.887,14
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 27/07/2026
Nº de controle: 18295295000136-1-000186/2026