Contrato público · MUNICIPIO DE GUARIBA

EYE PHARMA LTDA

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 490,00

Vigência02/10/2026 a 30/12/2026

Publicado no PNCP19/10/2026assinado em 02/10/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE GUARIBACNPJ 48.664.304/0001-80
Município: Guariba/SP
Fornecedor: EYE PHARMA LTDA53.078.135/0001-36

Objeto

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 490,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 490,00
Valor homologado: R$ 490,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 06/10/2026
Nº de controle: 48664304000180-1-000239/2026