Contrato público · SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CLESIO MENES BERNARDES

CONFECÇÃO DE CAPAS PARA PROCESSOS DIVERSOS.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 4.500,00

Vigência02/10/2026 a 02/11/2026

Publicado no PNCP02/10/2026assinado em 28/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 04.691.691/0001-78
Município: São José do Rio Preto/SP
Fornecedor: CLESIO MENES BERNARDES09.447.062/0001-10

Objeto

CONFECÇÃO DE CAPAS PARA PROCESSOS DIVERSOS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/09/2026 e publicado no PNCP em 02/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONFECÇÃO DE CAPAS PARA PROCESSOS DIVERSOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 559/2026.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 5.940,00
Valor homologado: R$ 4.500,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 18/08/2026
Nº de controle: 04691691000178-1-000226/2026