Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

CENTRO TERAPEUTICO FLORES LTDA

O objeto do presente contrato constitui-se na Contratação de residencial de acolhimento e tratamento de longa permanência para continuidade da institucionalização da paciente Ana Luisa Marques Cândido, por ordem ju...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 35.000,00
Vigência13/06/2025 a 13/06/2026
Publicado no PNCP23/06/2025assinado em 13/06/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ 87.990.800/0001-85
Município
Cachoeirinha/RS
Fornecedor
CENTRO TERAPEUTICO FLORES LTDA58.826.412/0001-65

Objeto

O objeto do presente contrato constitui-se na Contratação de residencial de acolhimento e tratamento de longa permanência para continuidade da institucionalização da paciente Ana Luisa Marques Cândido, por ordem judicial exarada nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5004602-49.2025.8.21.0086/RS, 4ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 35.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/06/2025 e publicado no PNCP em 23/06/2025: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

A realização da contratação visa atender a decisões judiciais de acolhimento e tratamento de longa permanência da paciente com transtornos psiquiátricos do Município de Cachoeirinha/RS em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar que conte com infraestrutura adequada e equipe multiprof

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 35.000,00
Valor homologado
R$ 35.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/06/2025
Nº de controle
87990800000185-1-000238/2025