PORTOGRAFICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS DE EXPEDIENTE E FISCALIZAÇÃO (BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO, TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E AUTOS DE INFRAÇÃO/MULTA), PERSONALIZADOS E NUMERADOS, DESTINADOS AOS FISCAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ 13.635.016/0001-12
- Município
- Porto Seguro/BA
- Fornecedor
- PORTOGRAFICA COMERCIO E SERVICOS LTDA27.080.256/0001-02
Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS DE EXPEDIENTE E FISCALIZAÇÃO (BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO, TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E AUTOS DE INFRAÇÃO/MULTA), PERSONALIZADOS E NUMERADOS, DESTINADOS AOS FISCAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, MOBILIDADE, SEGURANÇA, CONCESSÕES E DEFESA CIVIL DE PORTO SEGURO – BA.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 13/04/2026 e publicado no PNCP em 13/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Fornecimento de MATERIAIS IMPRESSOS DE EXPEDIENTE E FISCALIZAÇÃO (BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO, TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E AUTOS DE INFRAÇÃO/MULTA), personalizados e numerados, destinados aos fiscais de serviços públicos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Mobilidade, Segurança, Concessões e Defesa Civ
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 24.050,00
- Valor homologado
- R$ 19.500,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 04/03/2026
- Nº de controle
- 13635016000112-1-000126/2026