WILTON OLIVEIRA PINA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PIATACNPJ 13.675.681/0001-30

Município

Piatã/BA

Fornecedor

WILTON OLIVEIRA PINA***.170.965-**

Objeto

1.1. Contratação de locação do poço artesiano na localidade do Saquinho, zona rural do distrito de Cabrália, neste Município de Piatã-BA, para usufruto da água que irá abastecer os moradores da própria localidade, com profundidade de 64 metros e vazão de 12.000 (doze mil) litros hora.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

1.1. Contratação de locação do poço artesiano na localidade do Saquinho, zona rural do distrito de Cabrália, neste Município de Piatã-BA, para usufruto da água que irá abastecer os moradores da própria localidade, com profundidade de 64 metros e vazão de 12.000 (doze mil) litros hora.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/10/2026

Nº de controle

13675681000130-1-000105/2026