AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA - EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ 18.312.975/0001-10

Município

São Francisco de Paula/MG

Fornecedor

AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA - EPP11.399.773/0001-09

Objeto

Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta dos resíduos coletados, pertencentes aos grupos A (infectante), B (químico) e E (perfuro cortante), atendendo as legislações pertinentes: RDC 358- Conselho Nacional do meio ambiente e RDC 222/2018 da Agência nacional de vigilância sanitária- ANVISA.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 17.547,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/01/2024 e publicado no PNCP em 25/06/2024: 168 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta dos resíduos coletados, pertencentes aos grupos A (infectante), B (químico) e E (perfuro cortante), atendendo as legislações pertinentes: RDC 358- Conselho Nacional do meio ambiente e RDC 222/2018 da Agência naci

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.309,00

Valor homologado

R$ 17.547,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/04/2024

Nº de controle

18312975000110-1-000006/2024