VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA06.154.035/0001-61

Objeto

DESTINA-SE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO E.R.L.C, ORIUNDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS SIG nº 09.2024.00006406-3. Solicitação 28/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.985,22 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/03/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 218 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DESTINA-SE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO E.R.L.C, ORIUNDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS SIG nº 09.2024.00006406-3, MEMORANDO DE ORIGEM 40.612/2024, MEMORANDO 4.399/2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 49.985,22

Valor homologado

R$ 49.985,22

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/03/2026

Nº de controle

83102285000107-1-000099/2026