Contrato público · MUNICIPIO DE JOVIANIA
Conferido com a compra
PABLO CESAR MALAQUIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURIDICA.
Valor publicado
R$ 78.000,00
Vigência12/11/2025 a 30/11/2026
Publicado no PNCP01/12/2025assinado em 12/11/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE JOVIANIACNPJ 02.029.957/0001-96
- Município
- Joviânia/GO
- Fornecedor
- PABLO CESAR MALAQUIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 58.290.238/0001-89
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURIDICA.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 78.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 12/11/2025 e publicado no PNCP em 01/12/2025: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURIDICA.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 78.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 01/12/2025
- Nº de controle
- 02029957000196-1-000378/2025