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Contrato público · MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE

KLERING CONSTRUÇÕES LTDA

Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídi...

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 0,01, plurianual · 10 anos (2026–2036)
Vigência15/06/2026 a 14/06/2036 · 120 meses
Publicado no PNCP15/06/2026assinado em 15/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTECNPJ 95.719.449/0001-10
Fornecedor
KLERING CONSTRUÇÕES LTDA26.168.838/0001-82

Objeto

Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais pe

Equivalente a 12 meses
R$ 0,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 15/06/2026 e publicado no PNCP em 15/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023,

Modalidade
Concorrência presencial
Valor estimado
R$ 0,01
Valor homologado
R$ 0,01
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/03/2026
Nº de controle
95719449000110-1-000086/2026